ÁREAS DE ATUAÇÃO

COMPLIANCE

  • Análise das normas, atos normativos e riscos corporativos da empresa.
  • Desenvolvimento de programas de ética, Compliance e anticorrupção para empresa, dirigentes e gestores.
  • Revisão de contratos da empresa a fim de implementar o programa de Compliance.
  • Elaboração de programa interno da empresa com o estabelecimento de regras e procedimentos.
  • Assessoria nos processos a serem realizados dentro da empresa a fim de prevenir sanções legais.
  • Avaliações periódicas da eficácia do programa de Compliance.
  • Assessoria na área de Anticorrupção e Integridade Corporativa.

 

DEFESA DE GESTORES PÚBLICOS

  • Ações Civis Públicas que apuram a prática de Ato de Improbidade Administrativa.
  • Inquéritos Civis.
  • Ações Populares.
  • Tribunal de Contas da União e dos Estados.
  • Comissão Parlamentar de Inquérito.
  • Direito Eleitoral.

 

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes licitatórios;
  • Crimes falimentares;
  • Crimes contra as relações de consumo.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Improbidade Administrativa.
  • Gestão de Contratos Administrativos.
  • Licitações e Contratos Administrativos.
  • Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
  • Concursos Públicos.

 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • Mediação.

 

DIREITO AMBIENTAL

  • Consultoria e assessoria preventiva, contemplando a elaboração de estudos, pareceres, consultas e orientações relacionadas ao Direito Ambiental;
  • Apoio técnico na elaboração de legislação federal, estadual, distrital e municipal, Planos Diretores, Planos de Saneamento, Políticas públicas, Sistemas de Meio Ambiente, dentre outros.
  • Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
  • Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
  • Acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos ambientais.
  • Assessoria e acompanhamento nos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, perante o Ministério Público e órgãos ambientais.
  • Acompanhamento perante os órgãos policiais.
  • Defesa em Ação Civil Pública.
  • Captação de financiamento para projetos ambientais.
  • Negociação e implementação de planos de remediação ambiental.
  • Aspectos ambientais de transações empresariais.
  • Planejamento estratégico de empreendimentos ou atividades, desde a concepção até a sua operação e/ou desativação.
  • Assessoria na elaboração de cláusulas contratuais relacionadas a obrigações e responsabilidades ambientais.
  • Orientação jurídica em caso de ocorrências de acidentes ambientais e gerenciamento de áreas contaminadas.
  • Agronegócio.
  • Assessoria Jurídica no gerenciamento de Resíduos Sólidos. PGRS.
  • Meio Ambiente do Trabalho.